| acesso área restrita: |
Num evento para empresários em Natal (RN), no final do ano passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que gostaria de ver o benefício do seguro-desemprego vinculado à frequência em cursos de reciclagem profissional, como ocorre na Itália. Mas, ao que parece, entre o desejo do ministro e alguma medida efetiva, muita água ainda vai correr por baixo da ponte. Uma decisão como essa tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O tema ainda não foi oficialmente proposto na forma de um projeto elaborado, mas segue em debate no âmbito do Ministério. Em paralelo, tramita na Câmara dos Deputados Federal desde 2007 um projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que cria a obrigatoriedade do beneficiário participar de cursos de aperfeiçoamento. Em ambos os casos, seja por uma decisão do Codefat ou pela promulgação de uma lei que altera o benefício, a mudança gera polêmica entre especialistas.
De acordo com o deputado autor do projeto, houve uma mudança no mercado de trabalho que justifica a frequência obrigatória a cursos de reciclagem profissional. “Hoje, o desemprego ocorre muito mais por falta de qualificação do que por falta de vagas”, diz Mattos. Ainda segundo o deputado, “se o objetivo do seguro é dar uma proteção ao desempregado, ele ficaria muito mais protegido com uma qualificação que permita um novo emprego”.
Outra vantagem da mudança, de acordo com o Ministério do Trabalho, seria coibir abusos no benefício. Em alguns casos, pessoas que já se recolocaram tentam evitar o registro nos primeiros meses do novo emprego para continuar sacando o seguro, o que seria dificultado com a presença obrigatória nos cursos.
Contudo a inclusão da obrigatoriedade não é unânime entre os técnicos envolvidos com a questão. “Pôr como obrigatório no Brasil é totalmente prematuro”, diz a economista Rosane Maia, que participa do Grupo de Apoio Técnico do Codefat (GTFAT). O maior problema estaria no custo da oferta de uma formação realmente relevante para os beneficiários.
Em 2009, o seguro foi sacado por mais de 7 milhões de trabalhadores, o que dá uma noção das dificuldades de realizar uma reciclagem profissional efetiva. O deputado Pompeo de Mattos, no entanto, acredita que seria possível o atendimento: “O governo tem seus mecanismos para isso, e pode também contar com o Sistema S e outras iniciativas importantes da sociedade.”
Risco burocrático
De acordo com Rosane, as iniciativas do Conselho buscam políticas que articulem para os desempregados o seguro com a requalificação e a recolocação, como acontece na França, Itália ou Alemanha. Mas, ela acredita que, ao menos num primeiro momento, a ênfase deva ser dada à oferta de cursos para os trabalhadores que busquem voluntariamente a reciclagem profissional.
Levando em conta o número de atendimentos e a rede necessária em todo o País, Rosane entende que a obrigatoriedade poderia se tornar mais um obstáculo burocrático: “O problema é dificultar o benefício – fazer a pessoa ir num curso pro forma, criado a toque de caixa, só para receber”, pondera.
Se para os trabalhadores menos qualificados haveria dificuldades para a realização de cursos relevantes, como acredita a economista, elas seriam ainda maiores para os de qualificação intermediária ou superior, já que a própria dinâmica do mercado nesses níveis exige um esforço constante de aperfeiçoamento e especialização.
Os profissionais que ocupam os estratos mais altos da pirâmide do trabalho precisam tomar iniciativas particulares de precaução para a hora do desemprego, até mesmo porque o benefício máximo do seguro do FAT é de R$ 954,21. “Executivos e trabalhadores muito qualificados não se recolocam no mercado de trabalho em pouco tempo”, diz a consultora Luiza Ghisi, sócia da LFGhisi Consultores. “Esses profissionais têm de se precaver quando estão trabalhando.”
Para ela, é preciso que haja um planejamento financeiro que leve em conta a possibilidade de perder o emprego: “É uma hora boa para a requalificação, mas sem planejamento a pessoa não consegue”, afirma. De acordo com a consultora, muitos executivos somam no salário benefícios como viagens, celulares ou mesmo carros. “Quando perdem o emprego, acaba tudo isso”, diz Luiza.
O aconselhamento para os profissionais bem remunerados, de acordo com a consultora, é um só: Separar todo mês uma parte do salário na forma de poupança para o tempo das vacas magras e então, se for o caso, buscar por conta própria a requalificação. “E não adianta se iludir – a relação profissional é mais instável que existe”, completa a consultora.
fonte: CanalRH - www.canalrh.com.br
